Departamento Jurídico

Informe sobre a decisão que impede a cobrança integral dos aposentados no plano de saúde
Publicado em 01/12/2023
• O departamento jurídico informa que está vigente a Decisão Judicial que ...Veja mais

SINTECT-SP celebra mais um alvará entregue com sucesso!
Publicado em 13/11/2023
O Diretor Abel entregou alvarás aos trabalhadores Ademir Cuesta, Adilson Silva ...Veja mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Publicado em 24/10/2023
O SINTECT/SP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ...Veja mais

Informe Jurídico do SINTECT-SP | Aposentados podem buscar revisão de aposentadorias junto ao jurídico ...
Publicado em 09/10/2023
O SINTECT-SP convida aposentados a buscarem a revisão de suas aposentadorias, ...Veja mais

Convite para Aposentados(as): Reunião sobre as ações revisionais de aposentadoria com vitórias em pri ...
Publicado em 09/09/2023
Aos aposentados(as) que, até o momento, não deram início às ações rev ...Veja mais

Ação da Greve de 2019: Sindicato entrega alvará aos trabalhadores do CDD Santa Mena em conquista hist� ...
Publicado em 07/07/2023
O Vice-presidente Rogério Bueno e o Diretor Moisés Poeta entregaram Alvarás ...Veja mais

Dia do Advogado Trabalhista: Reconhecendo a Dedicação dos Advogados do SINTECT-SP
Publicado em 20/06/2023
Em comemoração ao dia do Advogado Trabalhista, o Sintect-SP expressa sua admi ...Veja mais

Sintect-SP celebra a reintegração de trabalhador ao CEE Moema após 15 anos de demissão arbitrária
Publicado em 20/06/2023
A vitória na batalha judicial pela reintegração do trabalhador Antônio Edua ...Veja mais

Em vitória do Jurídico do Sindicato, Justiça condena a empresa a reintegrar carteiro motorizado
Publicado em 15/06/2023
O carteiro trabalhava na empresa desde 1992 e foi demitido injustamente. Pronta ...Veja mais

SINTECT-SP convoca trabalhadores que ingressaram até 31/03/2005 para executar ação do PCCS 95
Publicado em 24/04/2023
O Sindicato informa que trata-se da execução da ação na qual se objetiva a ...Veja mais

Ação de revisão de aposentadoria para inclusão dos valores de vale alimentação na base de cálculo ...
Publicado em 19/04/2023
O SINTECT-SP informa que os Aposentados pelo INSS a partir de 2013 poderão sol ...Veja mais

TST muda regra sobre pagamento de horas extras e beneficia o trabalhador
Publicado em 28/03/2023
• O TST alterou no último dia 20/3, a Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 ...Veja mais

SINTECT-SP convoca trabalhadores com documentação pendente para executar processo do INSS
Publicado em 27/03/2023
A Secretaria Jurídica do SINTECT-SP convoca os trabalhadores abaixo listados p ...Veja mais

CUIDADO COM O GOLPE!
Publicado em 13/03/2023
O Jurídico do SINTECT-SP não envia, aos filiados com ações vitoriosas n ...Veja mais

Alô, aposentado e aposentada!
Publicado em 03/03/2023
O Departamento de Assuntos Jurídicos e o Departamento de Aposentados e Apo ...Veja mais

INFORME JURÍDICO DO SINTECT-SP | AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA DECORRENTE DA INCLUSÃO DO AUXÍLIO ...
Publicado em 06/02/2023
NATUREZA PROCESSUAL: Direito Previdenciário. (POLO PASSIVO: INSS) A reu ...Veja mais

Atenção: Não assine documento de alteração do contrato de trabalho!
Publicado em 12/12/2022
Chegou a nosso conhecimento que os gestores estão passando um documento ao ...Veja mais

Assembleia do SINTECT-SP orienta, mobiliza e esclarece trabalhadores
Publicado em 09/12/2022
Realizada no dia 8 de dezembro em formato virtual, a assembleia orientou quanto ...Veja mais