Departamento Jurídico

Governo volta com sua proposta da reforma administrativa prejudicial aos serviços públicos e estatais

Publicado em 11/02/2021

As mudanças nas formas de vínculo, esclarecidas pelo DIEESE em Nota Técnica, ...Veja mais

Governo prepara mais ataques à leis trabalhistas e CTB e FINDECT se preparam para a resistência

Publicado em 02/02/2021

Cerca de 100 dirigentes sindicais e advogados trabalhistas de Sindicatos e fede ...Veja mais

Vale alimentação/refeição: Justiça dá prazo de 24 h para cumprimento de decisão judicial

Publicado em 18/12/2020

O departamento jurídico do SINTECT-SP informa que na data de hoje, 18/12/2 ...Veja mais

Governo e direção da ECT se colocam acima da lei e não cumprem decisão para pagar o tíquete

Publicado em 18/12/2020

O Sindicato foi à justiça e conseguiu liminar obrigando a direção da ECT a ...Veja mais

Em seu 9º Congresso FINDECT anuncia pesquisa sobre a exposição da categoria à Covid-19

Publicado em 12/12/2020

A FINDECT realizou seu 9º Congresso no dia 10 de dezembro, o primeiro telepres ...Veja mais

Precisamos continuar o debate em torno da Reforma Trabalhista

Publicado em 30/11/2020

No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) completou ...Veja mais

02 de dezembro: Prorrogado o prazo para a entrega dos documentos da execução do processo do PCCs

Publicado em 26/11/2020

Associados poderão ingressar com execução referente às progressões que nã ...Veja mais

Moção de repúdio contra “estupro culposo” e alerta por estado de exceção

Publicado em 04/11/2020

O SINTECT-SP repudia decisão absurda sobre estupro em Florianópolis, no caso ...Veja mais

Ação coletiva do SINTECT-SP para o PCCS 95 entra em fase de execução

Publicado em 03/11/2020

Uma boa notícia para os trabalhadores que ingressaram na ECT até 01 de setemb ...Veja mais

SINDICATOS DA FINDECT DISCUTEM TERMO ADITIVO COM A ECT

Publicado em 28/10/2020

Em reunião com representantes da direção da empresa realizada no dia 23 de o ...Veja mais

FINDECT questiona e ECT prorroga prazo para entrega de termo aditivo de teletrabalho

Publicado em 23/10/2020

Devido ao estado de calamidade pública imposto pela pandemia, a alteração do ...Veja mais

Departamento jurídico da FINDECT divulga parecer jurídico sobre novo termo de teletrabalho

Publicado em 22/10/2020

Federação e Sindicatos filiados orientam trabalhadores quanto ao novo ter ...Veja mais

Direção da ECT é derrotada na justiça em ação do Sindicato

Publicado em 15/10/2020

Em recente ofício, o presidente da ECT determinou que o trabalhador afastado e ...Veja mais

SINTECT-SP e FINDECT conseguem vitória na compensação, mesmo com recuo do ministro em dois itens

Publicado em 07/10/2020

Ministro ultraconservador do TST que está de olho na indicação à segunda va ...Veja mais

SINTECT-SP questiona e TST acata pedido de mudança na convocação da ECT para compensação e desconto ...

Publicado em 01/10/2020

● A direção militar da ECT mais uma vez agiu à revelia da lei e da justiç ...Veja mais

Diretoria da FINDECT debate demandas pós-julgamento

Publicado em 29/09/2020

A reunião realizada na noite do dia 28 de setembro contou com a participação ...Veja mais

Orientação do SINTECT-SP sobre a compensação dos dias de greve

Publicado em 23/09/2020

A ânsia da diretoria militar da ECT de explorar, massacrar e vilipendiar o ece ...Veja mais

A luta precisa continuar e ser fortalecida para conter novos ataques