A intensa mobilização das centrais sindicais, movimentos sociais e trabalhadores do setor petroleiro, bancário e metroviário conseguiu barrar, por quatro vezes, a votação do PLS 555/2015, que tramita em regime de urgência no Senado. Agora, o alívio obtido a cada adiamento conquistado dá lugar a tensão, frente a informação de que o PLS 555/2015 será o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado para esta terça-feira (15).

No último dia 10, representantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e dos movimentos que integram a Frente Brasil Popular apresentaram aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) um estudo sobre os riscos que o PLS 555 representa aos trabalhadores e a economia do País.

De acordo a coordenadora do comitê, Maria Rita Serrano, os ministros foram sensíveis à questão e prometeram esforços para evitar a aprovação da proposta. Porém, adiantaram que não será fácil barrar o projeto, pois, segundo afirmaram, os obstáculos criados pela atual conjuntura – a correlação de forças no Congresso, onde há dificuldade em obter o apoio da maioria, a posição da grande mídia e os ataques intensos e constantes ao governo – podem dificultar, ainda mais, a derrubada da proposição.

Privatista, o PLS 555 é uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso. A proposta, contida na Agenda Brasil, estabelece a Lei Geral das Estatais no País, com uma série de medidas que abrem caminho para a privatização do patrimônio público. O projeto do senador tucano, Tasso Jereissati (PSDB-CE), altera os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.), abrindo o capital de ações dessas empresas ao mercado, desvinculando-as do seu papel social. O projeto ainda institui a independência dos Conselhos de Administração em relação ao poder Executivo e proíbe a participação de conselheiros com filiação partidária e/ou sindical.

Caso seja aprovado, o PLS 555 afetará negativamente a vida dos milhares de trabalhadores do setor público. A abertura do capital das estatais ao setor privado teria consequências como demissões, precarização do trabalho e serviços, além de ameaçar a continuidade de programas sociais e financiamentos feitos por essas empresas nas áreas de Saúde, Educação, entre outros.

Senadores contrários à proposta elaboraram um substitutivo ao PLS 555 semana passada. No entanto, o texto alternativo não foi divulgado e, ao que tudo indica, o projeto original é o que será votado.

Segundo informações do Comitê, nesta terça a pressão seguirá no Senado. Sindicalistas, trabalhadores e dirigentes dos movimentos sociais visitarão gabinetes, na tentativa de convencer os senadores a votarem contra a proposta entreguista. A equipe, integrada também por dirigentes da CTB, está mobilizada em todo o País, formando comitês estaduais e realizando debates na ofensiva contra o PLS 555. Amanhã, paralelo às manifestações no Senado, haverá o seminário “Nosso Patrimônio Não Está à Venda”, no Espaço Cultural dos Bancários, em Curitiba (PR).  No próximo dia 21 está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara Legislativa de João Pessoa, na Paraíba, para debater a proposta.

De Brasília, Ruth Helena de Souza – Portal CTB