A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que torna 20 de novembro o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; o texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021, e agora vai à sanção do presidente Lula.

O projeto foi aprovado com 286 votos a favor e 121 contrários. Ele determina que o dia 20 de novembro se torne feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, é feriado apenas em estados e municípios que aprovaram leis locais, entre eles Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

A proposta é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara dos Deputados. O acordo foi amplo na câmara, com aprovação anterior de requerimento de urgência para o projeto tramitar mais rapidamente na casa e ser votado diretamente no plenário. Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Mas os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Celebrar Zumbi e fortalecer a Consciência Negra

Último líder do Quilombo dos Palmares e o de maior relevância histórica, Zumbi é referência quando o que está em foco é a resistência popular por liberdade, direitos e dignidade.

Herói das lutas do povo negro, Zumbi foi um feroz oponente da dominação imposta pelo colonizador branco europeu no período colonial. Guerreiro corajoso, líder com conhecimento de estratégia militar, tornou-se o maior símbolo da luta pela liberdade dos negros da história brasileira, tanto da escravização a que foram submetidos, quanto de culto e religião.

Sobrinho do líder Ganga Zumba, que era filho da princesa Aqualtune dos Jagas (ou imbangalas), Zumbi herdou a tradição guerreira de seu povo e o conhecimento militar necessário para o combate.

Agora como feriado nacional e reverenciando Zumbi, o 20 de novembro amplia sua dimensão de luta e pedagógica. Trazendo ao debate os 358 anos de escravização do trabalho no Brasil e a luta de resistência do povo a ele submetido, é fundamental para ampliar a Consciência Negra e seu enorme potencial de colocar em cena a defesa justiça social, da igualdade de condições em todos os campos, da solidariedade do povo trabalhador como instrumento de união, luta e resistência contra toda forma de opressão, discriminação e exploração.