Como é do conhecimento de todos, o Plano BD/Postalis está desequilibrado, precisando de um aporte de recursos de R$5,7 bilhões (dez/2014), que terá de ser recalculado. Para atingir essa meta, o Postalis/PostalPrev quis implantar aumento de aproximadamente 25% na contribuição dos participantes a titulo de equacionamento do déficit, em abril de 2015.

Por conta da atuação da FINDECT e sindicatos filiados, conseguimos a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – entre Empresa/Postalis e a Previc. O termo garantiu a suspensão da cobrança até março de 2016, enquanto se buscavam meios para diminuir esse índice de aumento na contribuição que todos julgam injusto e impossível de ser absorvido pelos Trabalhadores Ecetistas.

De onde vem a dívida?

Esse montante da dívida refere-se a 3 fatores distintos:

• RS$1bi – Ajustes atuariais, como por exemplo, expectativa de vida dos participantes, que realmente tem aumentado.
• R$1,086bi – RTSA: Valor que a Empresa havia assumido para efetuar o saldamento, no entanto, parou de pagá-lo a partir de março/2014, por instrução do DEST, de acordo com a ECT.
• R$3,6bi – Perdas com investimentos.

A situação desses fatores hoje:

1. Despesas atuariais: São normais em qualquer plano de fundo de previdência complementar, e precisam ser equacionados.
2. RTSA: O caso continua em análise dentro da Empresa. O Postalis, inclusive, está com ação contra a ECT para que ela assuma a responsabilidade por essa dívida.
3. Prejuízos com investimentos: além de ações especificas que o Postalis está desenvolvendo, devido à abertura da CPI dos Fundos de Pensão no Senado e na Câmara Federal, após intervenção da FINDECT, há uma expectativa de acordo com o BNY Mellon que, se confirmado, assegurará um retorno significativo de recursos no Postalis.

Há, ainda, a resolução do CNPC nº 22/2016, que indica um percentual de 17% de aumento na contribuição, para um período de 23 anos. Caso a Empresa assuma o RTSA, esse percentual cairia para um índice de 13%. Além disso, se as negociações com BNY Mellon avançarem, a contribuição poderá ser ainda menor.

A FINDECT está atenta e cobrando soluções que, como vimos, são possíveis, para que esse equacionamento não recaia nas costas dos Trabalhadores.

Fonte: FINDECT