Pressão de trabalhadores adia votação do PLS 555 no Senado
Notícia publicada dia 03/02/2016 18:31
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Por meio de pressão nos corredores do Senado e manifestações nas redes sociais, lideranças sindicais e trabalhadores do setor petroleiro, bancário e portuário, ligados às centrais, CTB, NTSC e CUT, conseguiram, mais uma vez, adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 555/2015, que favorece a desestatização das empresas públicas no País.
A pedido dos sindicalistas, os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleise Hoffman (PT) negociaram com o relator do projeto, Senador Tasso Jereissati (PSDB), a possibilidade de construção de um texto substitutivo. A discussão volta à pauta no dia 15/02. No entanto, a sensação de alívio é temporária, pois a tramitação da proposta segue em regime de urgência na Casa, o que requer o fortalecimento da mobilização.
Para o secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, é preciso envolver a sociedade no debate, integrar movimentos sociais, buscar apoios de governadores, prefeitos e gestores de empresas públicas, contrários ao PLS 555, para barrar a aprovação do projeto.
O presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb BA-SE), Emanoel Souza, reforça a necessidade de mobilização permanente. “Foi uma vitória importante, mas conseguimos apenas adiar a votação. Temos que intensificar a mobilização mesmo durante o carnaval para forçar o arquivamento do PLS 555”, disse ele.
A proposta em questão, contida na Agenda Brasil, estabelece a Lei Geral das Estatais no País, com uma série de medidas que abrem caminho para a privatização do patrimônio público. O PLS 555 altera os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.), abrindo o capital de ações dessas empresas ao mercado e desvincunlando-as do seu papel social. A proposição ainda institui a independência dos Conselhos de Administração em relação ao poder Executivo e proibe a participação de conselheiros com filiação partidária e/ou sindical.
Fonte: Portal CTB – De Brasília, Ruth Helena de Souza