O Projeto de Lei 1014/21 prioriza profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população nas campanhas de vacinação contra a Covid-19. O texto não retira prioridade de idosos e de profissionais da saúde.

Atualizado terça-feira, 23 de março de 2021 às 19:07- por Israel P. Siqueira

A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos e tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar avalia como correto priorizar a vacinação dessas categorias o que “contribuiria para a redução da circulação do vírus em ambientes com grande circulação de pessoas, tendo em vista que a prestação desses serviços passa, invariavelmente, pelo atendimento ao público”.

Segundo Pompeo “o país passa por um momento crítico de colapso no sistema de saúde, onde a maioria dos Governadores está optando por medidas restritivas de circulação. Ao mesmo tempo, a situação econômica segue se agravando, com milhões de brasileiros desempregados e fechamento de pequenos negócios, necessitando, cada vez mais, dos programas sociais”

“Apesar das medidas restritivas dos Governadores, dezenas de categorias permanecem prestando serviços essenciais e se expondo gravemente aos riscos de contágio e disseminação da Covid por esta razão é justo que haja esta priorização”

Confira quais categorias serão priorizadas segundo o PL 1014/2021:

– Professores do ensino infantil, fundamental, médio e os profissionais da educação especial, em atividade;
– Pessoas com deficiência;
– Profissionais da segurança pública em atividade.
– Trabalhadores de supermercados e minimercados;
– Trabalhadores de transporte urbano intramunicpial, intermunicipal e interestadual;
– Trabalhadores da aviação civil;
– Trabalhadores de transportes de cargas, caminhoneiros, correios e telégrafos;
– Trabalhadores de hortifrutigranjeiros;
– Trabalhadores de estabelecimentos comerciais de alimentação;
– Trabalhadores de mercearias, padarias e lojas de panificados;
– Trabalhadores de açougues e peixarias;
– Trabalhadores de postos de combustíveis;
– Trabalhadores do comércio de produtos farmacêuticos;
– Trabalhadores de hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
– Trabalhadores de clínicas veterinárias;
– Trabalhadores de comércio atacadista;
– Trabalhadores de petshops, lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
– Trabalhadores de funerárias, cemitérios, crematórios e serviços relacionados;
– Trabalhadores dos serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
– Trabalhadores de agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários e postos de atendimentos de transportes públicos;
– Trabalhadores de centros de distribuição de alimentos e bebidas;
– Trabalhadores de empresas de manutenção de equipamentos médicos e hospitalares;
– Trabalhadores de lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;
– Trabalhadores de óticas;
– Conselheiros Tutelares;
– Profissionais do INSS;
– Entregadores, trabalhadores de transporte por aplicativos e taxistas;
– Profissionais do Samu e motoristas de ambulâncias

Confira o discurso do deputado:

Fonte: Pompeo de Mattos