O conselho deliberativo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, rejeitou as contas do plano de benefício definido (BD) em 2016, que teve déficit de R$ 1,1 bilhão. Outro plano, o Postalprev, de contribuição variável e que registrou superávit de R$ 84,7 milhões no ano passado, teve as contas aprovadas, mas com ressalvas da auditoria independente.

Os auditores independentes não opinaram sobre as demonstrações financeiras do plano de benefício definido. O conselho deliberativo do Postalis argumenta, conforme ata obtida pelo Valor, que há necessidade de parecer sobre as contas do plano BD. “Pela abstenção apresentada pela auditoria independente, não há condições de estabelecimento do valor real do patrimônio líquido do plano BD”, diz o conselho deliberativo na ata.

No caso do plano de contribuição variável, o conselho deliberativo relatou que o resultado, conforme a opinião dos auditores com ressalvas, teve impacto da contabilização do resultado positivo da reprecificação de ativos em default e alocados nos Fundos de Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP).

Para os dois planos, o conselho determina a implementação de plano de ação – que deve ser apresentado em 40 dias – para correção das ressalvas registradas pela auditoria independente. Procurado, o Postalis não comentou o assunto.

Segundo o Valor apurou, entre os pontos que levaram à rejeição das contas dos planos conselho deliberativo está a decisão do Postalis de terceirizar a gestão de créditos podres que já tinham sido baixados para prejuízo.

No fim do ano passado, o Postalis transferiu bilhões de créditos podres de seus dois planos para fundos de direitos creditórios geridos por terceiros, com o objetivo de tentar recuperar pelo menos parcialmente o dinheiro investido, principalmente por meio da cobrança de garantias. As gestoras Jive, Novero e Cadence foram contratadas para fazer a gestão desses ativos.

Segundo uma fonte próxima ao Postalis, considerando o fundo de pensão como um todo, os ativos podres foram provisionados em cerca de R$ 2,5 bilhões, seguindo as regras da Superintendência Nacional de Previdência Complementar para inadimplência de créditos. Esse portfólio de papéis inclui títulos problemáticos como debêntures da usina Canabrava e do Grupo Galileo. Ao serem transferidos para os FIDCs, os créditos foram avaliados em cerca de R$ 1 bilhão, resultando num ganho contábil.

Anteriormente, o Postalis havia decidido leiloar esses ativos. Uma avaliação das garantias pela PwC estimou o valor dos papéis em R$ 200 milhões. “É uma diferença considerável. Essa reprecificação por meio dos FIDCs não foi explicitada”, disse a fonte.

No entanto, de acordo com uma fonte que participou da estruturação dos FIDCs, o valor de R$ 1 bilhão foi determinado pelos prestadores de serviço dos fundos, sem qualquer interferência do Postalis. Antes, diretamente no balanço do Postalis, esses créditos seguiam as regras de provisão determinadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Para o FIDC, se o ativo tem valor, ele não pode ser contabilizado a zero no fundo. Por isso essa operação acabou criando um novo ativo para o Postalis.

Do total de R$ 1 bilhão do ativo criado, cerca de R$ 265 milhões foram para o Postalprev, e o restante estaria no plano de benefício definido. Sem contar com esse ativo novo vindo da criação dos FIDCs, o déficit no ano passado seria maior, de cerca de R$ 2 bilhões.

Matéria publicada em 16/08 
Reprodução: Valor Econômico