O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, com representantes das centrais sindicais para tratar do projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, aprovado pela Câmara na última quarta (22).Representando a CTB, participaram o presidente, Adilson Araújo, e os dirigentes Joílson Cardoso (nacional), Mário Teixeira (Fenccovib), e Aldemir Santos (CTB-DF).

Foto: Valcir Araújo/CTB

Após os pronunciamentos dos líderes sindicais, Calheiros, que já havia se manifestado publicamente antes, reforçou seu entendimento contrário à terceirização ampla e irrestrita da atividade-fim. “Você querer terceirizar atividade-fim significa precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional, tirar completamente a competitividade”, afirmou. Para ele, aprovar o projeto da forma como está exigirá um novo modelo de desenvolvimento, que não privilegia os direitos trabalhistas, e segundo o qual o Brasil não está preparado.

O presidente da CTB enfatizou que o PL 4330 acarretará em sérios prejuízos para a sociedade e para a classe trabalhadora. “Se mantido, na forma da redação que saiu da Câmara dos Deputados, ampliará a precarização de direitos e de conquistas históricas, permitirá a subtração de salários e os trabalhadores serão nivelados por baixo”, enfatizou Adilson Araújo.

Calheiros ressaltou que o Senado tem a exata noção da responsabilidade em relação ao PL 4330/04, por isso serão realizados debates públicos quantas vezes forem necessárias e se comprometeu a não acelerar a tramitação do projeto. Calheiros afirmou, ainda, que, diferente do que aconteceu na Câmara dos Deputados, os debates vão poder ser acompanhados pelos trabalhadores e sindicalistas. “É claro que vão, sempre puderam”, disse o senador. Para ele o caminho será o diálogo e a Casa estará de portas abertas para a sociedade.

Tramitação

Sobre a pressa com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer encerrar a tramitação do PL 4330/04, Calheiros disse aos dirigentes que não tem compromisso com o cronograma de negociação. “O meu compromisso é com a sociedade”, disse o senador.

Além disso, o presidente do Congresso pediu clareza para as centrais sindicais quanto ao que querem para regulamentar a terceirização. “Eu acho que é esse o debate que tem que ser feito e as centrais precisam claramente dizer o que elas acham”, disse Renan.

Na avaliação de Joílson Cardoso, vice-presidente da CTB, “esse projeto desregulamenta o ordenamento jurídico trabalhista brasileiro”. “Agora é um momento novo que estamos vivendo no Senado. A Câmara colocou um ‘Frankenstein’ para andar e no Senado encontrou uma rejeição, tanto da base aliada quanto fora dela, e podemos derrotá-lo”, disse.

Cardoso lembrou que a votação do PL na Câmara quase deu empate (230 contra 203) e que os trabalhadores e o movimento sindical podem reverter esse resultado no Senado.

Manifestação popular

A CTB tem sido protagonista na luta contra o PL 4330/04 e já realizou várias mobilizações por todo o país para alertar sobre os graves prejuízos à classe trabalhadora com a terceirização desenfreada.

Na próxima sexta-feira (1º), Dia Mundial do Trabalho, a CTB, em conjunto com as demais centrais sindicais, movimentos sociais e a esquerda progressista, prepara um grande movimento nacional contra o trabalho precário, a desregulamentação da CLT e contra a terceirização.

Fonte: Portal CTB