Governo assina Decreto para combater garimpo, o principal fator de destruição das condições de vida dos yanomamis, e o STF determinou que autoridades do governo Bolsonaro sejam investigadas por possíveis práticas de genocídio (Lei 2.889); desobediência (Art. 330 do Código Penal); quebra de segredo de Justiça (Lei 9.286) e crimes ambientais (Lei.9.605)

Muita discussão rolou sobre a classificação ou não como genocídio da ação do governo Bolsonaro na pandemia de Covid. Mas no caso do povo Yanomami a reposta parece óbvia!

O Artigo 1º da lei que pune genocídio diz:

“Art. 1º [comete genocídio] Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo.”

As omissões e ações do ex-governo levaram a isso tudo. Não há como duvidar, a não ser que esteja ao lado dos garimpeiros e concorde como o extermínio da comunidade local.

As piores ações foram aquelas que acabaram com a fiscalização sobre o garimpo ilegal nos territórios indígenas e tornaram a região terra de ninguém. Como achar que as imagens que se vê de crianças desnutridas, famélicas e doentes, entre as estupradas e mortas, são “farsa da esquerda”, como disse Bolsonaro sem nenhuma vergonha ou remorso.

Garimpo do mal

O ex-governo fez de tudo para facilitar a vida dos garimpeiros. Desmontou a FUNAI, mudou a legislação ambiental, acabou com a fiscalização, perseguiu indigenistas, não demarcou um centímetro de terra, fez com que exército e FAB não combatessem o garimpo e o tráfico.

Virou uma farra. Os garimpeiros tomaram todas as pistas de pouso. Se associaram ao tráfico de drogas. Passaram a usar as aeronaves dele para mandar o ouro para fora e para receber máquinas, insumos e alimentos.

Os indígenas ficaram expostos aos garimpeiros. Com as pistas de pouso dominadas por garimpeiros e traficantes, nada chegava aos yanomamis. Os rios foram poluídos por mercúrio e a pesca acabou. Ao ponto de ser necessário jogar latas de sardinha do ar.

Eram impedidos de receber remédios contra a malária e outras doenças. A assistência médica e humanitária sumiu, porque também não tinham como chegar. A retirada ilegal do ouro destrói o meio ambiente e tira dos nativos as condições de responder pela própria subsistência.

Combate

Estima-se em 20 mil o número de garimpeiros clandestinos só na Terra Yanomami, que conta aproximadamente com 28 mil indígenas. Não vão desaparecer da noite para o dia. É preciso um combate efetivo e imediato.

O Presidente Lula assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área yanomami.

Autorizou, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para “neutralizar” aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal.

E o STF determinou investigações que apurarão possíveis crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de Justiça e agressões ambientais.

Essas medidas precisam ser efetivadas e funcionar rapidamente.

Os Yanomami foram vítimas de crimes bárbaros cometidos por garimpeiros e outros criminosos, facilitados, acobertados e apoiados pelo governo e outros agentes públicos.

Se isso passar impune, é a desmoralização total da política, da justiça e da própria humanidade do povo de um país em que, quase metade da população, queria reconduzir esse governo ao poder nas eleições de 2021.